Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido

Seu pedido tomou como base, porém, a legislação em vigor na época da aposentadoria deste, a Lei

O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS

A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência

Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério

O jogador de futebol e o regime próprio

Entenda se um jogador de futebol pode fazer concurso em Ente com Regime Próprio e como será calculada sua aposentadoria